- 22/06/2026 às 14h
- Maya Sangawa
O deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) deu mais um passo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: o Projeto de Lei 2.716/2024, que estabelece diretrizes de eficiência energética para edifícios públicos e privados no estado, recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Minas e Energia. A proposta mira construções mais sustentáveis, com menor consumo de energia, custos operacionais reduzidos e impacto ambiental menor em Minas Gerais.
O texto abrange tanto novas construções quanto reformas de imóveis existentes. Entre as diretrizes estão o incentivo ao uso de fontes renováveis, o melhor aproveitamento da iluminação natural e da ventilação, além de soluções voltadas ao conforto térmico, acústico e à qualidade do ar interno.
Para Lasmar, a proposta é uma resposta necessária ao crescimento urbano desordenado. “O mundo inteiro discute sustentabilidade e eficiência energética. Precisamos pensar cidades mais inteligentes, construções mais econômicas e sustentáveis, que reduzam desperdícios e melhorem a qualidade de vida da população”, afirmou o parlamentar.
O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, que introduziu ajustes técnicos e constitucionais, gerando o Substitutivo nº 1. Na última quarta-feira (20), o relator na Comissão de Minas e Energia, deputado Gil Pereira, acatou as alterações e apresentou o Substitutivo nº 2, com novos aperfeiçoamentos na redação.
O parecer reforça a urgência do tema: edificações residenciais, comerciais e públicas respondem por quase metade do consumo de energia elétrica no Brasil, puxadas pelo crescimento no uso de climatização, iluminação artificial e equipamentos eletrônicos. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que só as residências consomem mais de 26% da energia elétrica nacional.
A iniciativa dialoga com tendências globais de construção sustentável e com programas federais consolidados, como o Procel Edifica e o Programa Brasileiro de Etiquetagem do Inmetro. Especialistas reforçam que edifícios energeticamente eficientes reduzem custos para consumidores e para o poder público, diminuem a emissão de gases de efeito estufa e aliviam a sobrecarga do sistema elétrico. Estratégias simples, como ventilação cruzada, iluminação natural e isolamento térmico, já são capazes de reduzir significativamente a dependência de ar-condicionado e iluminação artificial.
O projeto também tem potencial de fortalecer a cadeia produtiva da construção sustentável em Minas Gerais, estimulando inovação, uso de materiais mais eficientes e a expansão da micro e minigeração distribuída de energia — especialmente por meio da energia solar fotovoltaica.
Com a aprovação na Comissão de Minas e Energia, o PL 2.716/2024 segue agora para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG.