Moradores da comunidade rural do Castro, em Barão de Cocais, denunciaram nesta segunda-feira (12/5), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma série de violações provocadas pela atividade minerária no município. A reunião, solicitada pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), expôs os danos ambientais e sociais causados por cinco mineradoras que cercam a comunidade e evidenciou a omissão do poder público diante do sofrimento dos moradores.

Barulho incessante, casas com rachaduras, poeira tóxica e restrições de mobilidade foram algumas das queixas apresentadas. Relatos de doenças respiratórias se somam à ausência de contrapartidas efetivas por parte das empresas, mesmo diante do alto volume de recursos gerados pela atividade extrativa.

Relatos de abandono e adoecimento

“Estamos isolados. Nossas casas estão perto de cair. As crianças adoecem com a poeira e os animais são atropelados. Não temos paz nem segurança”, desabafou Iderlane Cristina, presidente da Associação Comunitária do Castro. A comunidade é cortada pela chamada “Via do Minério”, por onde passam, diariamente, centenas de carretas com carga pesada, que deterioram as estradas e aumentam a poluição.

A situação se agravou com a instalação, há dois anos, de um Centro de Distribuição de Minério (CDB), a uma curta distância das casas. Moradores denunciam que não houve consulta prévia e que os impactos diretos — como trepidações constantes e ruído intenso, inclusive à noite — comprometem a saúde e a qualidade de vida de toda a comunidade.

Glace Oliveira, vice-presidente da Associação Comunitária, relatou o sofrimento psicológico dos moradores e o o aumento no consumo de antidepressivos e calmantes: “Não conseguimos dormir. Já são anos vivendo com medo, remédio e lágrimas. A poeira é visível. Se você lava uma casa de manhã, à tarde já está toda preta novamente”.

Danos estruturais e direitos violados

Segundo informações da Defesa Civil de Barão de Cocais, todas as residências da comunidade apresentam rachaduras ou comprometimentos estruturais. Além disso, faltam saneamento básico e acesso regular à água potável, já que boa parte das nascentes foi impactada pela atividade das mineradoras.

Moradores também denunciam que a poeira gerada pelas carretas e pelas operações industriais contém sílica, substância reconhecidamente cancerígena. Patrimônios históricos tombados, como a Capela de São José do Almeida, também vêm sendo danificados pela trepidação causada pelo tráfego pesado.

Lucas Lasmar cobra responsabilidade e transparência

Responsável por solicitar a audiência, o deputado Lucas Lasmar (Rede) destacou a responsabilidade das mineradoras e do poder público frente à situação vivida pela comunidade. Com base em estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o parlamentar apresentou dados alarmantes: municípios mineradores registram até 61% mais mortes por doenças circulatórias e 36% mais gastos com internações por doenças respiratórias.

Lasmar também cobrou a aplicação adequada dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que já renderam mais de R$ 82 milhões a Barão de Cocais apenas em 2024. “A mineração tem gerado muito lucro para as empresas e recursos para o município, mas a população do Castro continua adoecendo, vivendo entre poeira, rachaduras e medo. Isso é inaceitável”, afirmou.

Demandas da comunidade e encaminhamentos

Durante a audiência, os moradores apresentaram uma série de demandas urgentes para mitigar os impactos da mineração, como a construção de um viaduto para travessia segura, implantação de um centro comunitário com espaço de lazer, atendimento psicológico para adultos e reforço escolar para crianças, criação de áreas verdes, capacitação profissional voltada aos moradores da comunidade e participação nas decisões sobre intervenções urbanas e a Via do Minério

Empresas e órgãos públicos reconhecem impactos, mas respostas ainda são vagas

Durante a audiência, representantes das mineradoras CDB Logística e Flapa Mineração reconheceram que há impactos, mas afirmaram cumprir as condicionantes ambientais e prometeram “avaliar” as demandas apresentadas. Já os representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) disseram que fiscalizam a atuação das empresas, mas admitiram limitações operacionais e de pessoal. Os moradores, no entanto, contestam. “Eles dizem que estão fazendo, mas aqui nada melhora. As promessas são sempre para depois, enquanto a gente adoece agora”, reforçou Juliano do Nascimento, liderança da comunidade.

Para o deputado Lucas Lasmar, a mineração só pode ser considerada sustentável se respeitar a vida das pessoas e o meio ambiente — o que, segundo os moradores do Castro, está longe de acontecer.

Ao final do encontro, o parlamentar apresentou requerimentos à Prefeitura de Barão de Cocais solicitando os laudos da Defesa Civil e os documentos que autorizam o funcionamento das empresas mineradoras no entorno do Castro. Também pediu ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informações sobre eventuais Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com as mineradoras. Além disso, Lasmar vai solicitar a prestação de contas da prefeitura sobre a aplicação dos recursos da CFEM, com foco nas políticas públicas voltadas à saúde e infraestrutura da comunidade.