O Deputado Lucas Lasmar (Rede) apresentou uma proposta para promover construções mais eficientes, com menor impacto ambiental e adaptadas ao clima do Estado. O Projeto de Lei 2.716/2024, que estabelece diretrizes para melhorar o desempenho energético de edifícios públicos e privados em Minas Gerais, já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O setor de edificações é responsável por quase metade do consumo de energia elétrica no Brasil. Apesar disso, a maioria das construções ainda não adota práticas sustentáveis de forma obrigatória. A proposta de Lucas Lasmar pretende mudar esse cenário, estabelecendo regras para construções novas e reformas que levem em conta eficiência energética e conforto ambiental.

Entre as diretrizes previstas no projeto estão:

• Uso de isolamento térmico, ventilação natural, iluminação eficiente e climatização de baixo consumo;
• Integração de fontes de energia renovável, como solar e eólica;
• Aproveitamento da luz natural e da ventilação de acordo com as características climáticas de cada região;
• Garantia de conforto térmico, acústico e da qualidade do ar interior;
• Criação de incentivos fiscais e linhas de crédito para quem adotar essas práticas.
  
  

Segundo o deputado, Minas Gerais tem grande potencial para avançar nesse tema. “Nosso Estado já é referência em energia solar. Agora, queremos ampliar esse compromisso com a sustentabilidade para dentro dos prédios, trazendo benefícios para o meio ambiente e para o bolso das famílias mineiras”, afirmou.

Além de reduzir o consumo de energia e os custos operacionais, a proposta deve estimular a valorização dos imóveis e incentivar a inovação na construção civil. A medida também está alinhada com o Plano Estadual de Ação Climática, que prevê a neutralidade de carbono até 2050.

O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa e ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado em plenário.