Diante do agravamento das doenças respiratórias em Minas Gerais, o deputado estadual Lucas Lasmar (Rede) propõe uma resposta estruturada e permanente com o Projeto de Lei 1515/2023, que cria a Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no SUS mineiro. A proposta, apresentada no ano passado, ganha ainda mais urgência neste momento em que o estado já registra 26.817 internações e 397 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) até o fim de abril. Com hospitais sobrecarregados, especialmente nas alas pediátricas e geriátricas, o governo estadual decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias.

O PL de Lucas Lasmar organiza o atendimento a pacientes com doenças como asma grave, DPOC avançada e fibrose cística — condições que, sem acompanhamento adequado, podem evoluir para quadros graves. A linha de cuidado prevê ações como assistência integral, atuação interdisciplinar das equipes de saúde, definição de unidades de referência para casos complexos e mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação.

Embora o cenário em muitas regiões seja crítico, a direção da Santa Casa de Oliveira informou que, até o momento, o movimento no hospital está dentro do esperado para esta época do ano, quando há aumento natural de doenças respiratórias. A informação mostra que surtos como o atual não são inesperados — e por isso exigem planejamento antecipado por parte do poder público.

“O Estado sabe que todos os anos há um pico de doenças respiratórias. Mesmo assim, falta preparo, falta estrutura e, pior: fecha leitos quando deveria estar ampliando a rede”, critica Lucas Lasmar. “Na nossa visita técnica ao Hospital Júlia Kubitscheck, da rede Fhemig, em Belo Horizonte, constatamos o fechamento de leitos de CTI. É inadmissível. Em vez de se antecipar, o governo age quando a situação já fugiu do controle. O nosso projeto corrige isso: transforma em política de Estado uma linha de cuidado contínua, planejada e coordenada, com foco na prevenção e no atendimento qualificado.”

Especialistas destacam que o PL 1515/2023 transforma em lei diretrizes já reconhecidas pela própria Secretaria Estadual de Saúde, garantindo continuidade e estabilidade mesmo com trocas de governo. Isso significa mais segurança para os pacientes, mais respaldo para os profissionais e uso mais eficiente dos recursos públicos. O projeto do deputado oliveirense está pronto para ser votado em plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).